Abaixo e à esquerda (1). Nas ruas e nas urnas, do fascismo ao coxismo.

Abaixo e à esquerda (1). 

Nas ruas e nas urnas, do fascismo ao coxismo. 

Correlacionar as jornadas de junho-outubro de 2013 com os resultados das eleições de 2014 não é, como era de se esperar a essa altura, tocar em um tema novo. Quase todas as análises das eleições que foram feitas até agora, e em especial aquelas que se colocam ou pretendem colocar-se do lado esquerdo do espectro político, levaram em consideração as manifestações do ano passado. O interesse da série de notas que esse texto (espero, apenas) inaugura é contribuir para organizar e pensar o cenário político que se delineia nesse arco de um ano de lutas. Não há nenhuma pretensão de ser exaustivo; e é preciso ter sempre no horizonte que pensar é também, para dizer o mínimo, compreender o lugar do incompreensível e do impensável. Da direita para a esquerda, parece-me que se pode dizer mais ou menos o que se segue.

Houve a direita fascista, que veio às ruas nas maiores manifestações (mas, é preciso sempre lembrá-lo, não as monopolizou), e talvez tenha encontrado algum eco na eleição de quadros como Bolsonaro (RJ) e Heinze (RS), bem como em discursos como de Levy Fidelix. Digo “talvez” porque o termo “fascismo” aqui comporta (ao menos) a seguinte característica: a “escolha” de um inimigo como causa fantasmática de um problema, em contraposição ao qual, com a finalidade de aniquilar fisicamente tal inimigo, se propaga uma unidade do corpo social que se sobrepõe às e se esquece das fissuras socioeconômicas, das desigualdades da comunidade em questão.

Nas ruas, inimigos eram os políticos e partidos políticos, ditos (quase que essencialmente) corruptos e a nação brasileira deveria se unir para eliminá-los (se fisicamente, isso nem sempre era claro). Nas urnas, inimigos eram não só estes, mas também (e sobretudo) aqueles contra os quais a família (heteronormativa e patriarcal) brasileira deveria se unir: gays, lésbicas, transexuais, transgêneros (para quem se prega, se não a morte física, o internamento para “tratamento psicológico”, além do inferno durante e depois da vida, claro), assim como defensores do aborto em geral (que, até onde vi, não estão na lista dos a serem aniquilados, mas vai saber...) e, não raro, indígenas, quilombolas e “bandidos” (corporificado no velho lema, que veio à rua quase literalmente nos justiçamentos e segue subindo as favelas com bem mais literalidade (e letalidade), cujo alvo preferencial, se não exclusivo, são negros pobres: “bandido bom é bandido morto”).

Ora, como no primeiro caso os políticos são “parte do problema”, é possível imaginar que parte dos votos brancos, nulos e das abstenções (somadas, cerca de 27% do eleitorado) possa estar ligada aos fascistas da rua. Mas como, por outro lado, esse problema pode ser compreendido como um problema dos políticos e dos partidos políticos em questão, mas não do sistema político (e muito menos da democracia representativa) enquanto tal, é possível supor que esse eleitorado possa ter visto na eleição de políticos conservadores com laivos (e não poucos) de fascismo.

Todavia, não poucos preferem atribuir a eleição da maior bancada conservadora em 50 anos a um grupo mais amplo e mais difuso, que talvez constituía a maioria nas maiores manifestações de 2013. Mais ou menos identificados pela classificação antropológica precisa “coxinhas”, tal grupo seria formado por pessoas “menos acostumadas” com a lida política cotidiana, que se limitavam a comentar assuntos desse gênero entre amigxs e/ou nas redes sociais. O horizonte dessas intervenções é em geral o do senso comum mais ou menos difundido e reforçado, se não mesmo em parte criado, pelo oligopólio midiático. Tal senso comum se compõe de uma rejeição à política que vai do vago desinteresse, passando e confundindo-se com o papo de que “política não se discute” (“fundado” na infame analogia entre política, futebol e religião) até (confundir-se com) a raiva em relação aos políticos. Nisso, a referida rejeição costuma se valer, de maneira mais ou menos inconsciente, de (falsas, mas compreensíveis) indistinções entre política e políticos, entre política e eleição, entre política e Estado. Não raro, todo esse quadro é temperado com um apelo ao nacionalismo (da pátria de chuteiras, do samba, do futebol, da mulata, do povo alegre), em nome do qual todos deveriam se unir contra a corrupção (culpa exclusiva dos políticos corruptos) e por um Brasil Melhor, com mais saúde e educação (pautas que, assim em abstrato, são mesmo consensuais). Do ponto de vista socioeconômico, tais “coxinhas” estariam na “classe média”, sobretudo a “nova”, incluída no consumo nos anos do governo do PT. Do ponto de vista etário, seriam em sua grande maioria jovens.

Pois bem: é esse caldo ou, antes, esse salgado, que teria formado (predominantemente) as manifestações. Apesar de incluídos nos últimos anos, ou justamente por isso (isto é, pela consciência de que poderiam/deveriam querer mais), os coxinhas queriam mais e foram para as ruas com inúmeras pautas, lutar “contra tudo que está aí”. Repressão à parte, a falta de articulação política consistente, contudo, teria feito com que as manifestações de 2014, durante a Copa, não tivessem o mesmo fôlego. Pela mesma razão, ou por uma semelhante, o despertar do gigante teria resultado no sono das urnas, com o pesadelo da eleição de uma grande bancada conservadora, sobretudo em termos de direitos das (ditas) minorias (sexuais, de gênero, raciais), mas também no que diz respeito ao fundamentalismo religioso (evangélico e católico), à defesa aberta da ditadura, de medidas de segurança cada vez mais punitivistas e militarizantes, da volta e/ou ampliação de uma política econômica neoliberal, enfim, de um Estado inchado do ponto de vista da repressão e da criminalização dos movimentos sociais, das (ditas) minorias e da pobreza, ao mesmo tempo que enxuto no que se refere aos direitos, aos investimentos em serviços públicos, à intervenção no mercado.

Os principais responsáveis por esse quadro seriam, pois, os coxinhas. Eles são o espantalho, o sujeito-suposto-fazer-e-falar-merda dos vários espectros do político – em especial o (autoproclamado) de esquerda.

Acontece que a conta aqui, a meu ver fecha rápido demais. A deriva à direita do parlamento brasileiro não se relacionaria com a reação ao avanço, mesmo aos trancos e barrancos, da luta por direitos do movimento negro, LGBT, feminista, de favelas e periferias. Muito menos teria a ver com os erros da esquerda – em especial com as concessões e ações da esquerda no poder, ações e concessões que não raro põem em dúvida o caráter mesmo de esquerda desse poder (suposto que há poder ou, antes, governo de esquerda). A autocrítica não existe, ou é rara, ou sempre vem acompanhada de um “mas ainda assim é menos pior que...”.

Na obra Em defesa das causas perdidas, Zizek lembra que devemos tomar cuidado para não fazer o jogo do inimigo a ponto de acabarmos defendendo apenas uma cópia negativa do que ele quer – quando a tarefa é modificar o horizonte mesmo de coordenadas (da escolha, do desejo). Não é isso que acontece quando um Partido dos Trabalhadores, suposto que consiga se justificar no poder (e não meramente pelo poder), só possa fazê-lo na medida em que conserva(ria) certas conquistas diante de um governo pior – e não por propor novos patamares de avanço, quando as ruas abrem/abriram o horizonte para isso?

No lugar de questões desse gênero, da rara autocrítica, a “altercrítica” está por toda parte, com ou sem o argumento – ou desculpa – de que o momento tático não é esse, o da decisão eleitoral – “argumento”, para os setores que se dispuseram a essa autocrítica em outros momentos; “desculpa”, se não para a maioria, pelo menos para a ala mais poderosa da esquerda (?) no governo, que por palavras e (sobretudo) atos, continua crendo estar no rumo certo. Coxinha, claro, são os outros.

Numa próxima nota, pretendo pensar/mover a coisa mais à esquerda – o que significa, se o nome “esquerda” ainda pode nos servir de alguma coisa, movê-lo mais para baixo.

Publicado originalmente em: http://ideiaeideologia.com/nota11-10062014-rj-i/

Mídia corporativa: a catraca da democracia

Publicado originalmente no dia 19.02.14 em: 

http://uninomade.net/tenda/midia-corporativa-a-catraca-da-democracia/

Na obra Em defesa das causas perdidas, Zizek afirma que “não deveríamos permitir que o inimigo definisse o campo de batalha e o que está em jogo, de modo que acabamos nos opondo abstratamente a ele, apoiando uma cópia negativa do que ele quer.”[1] Transposta para o contexto das manifestações que tomam conta das ruas do Brasil desde as jornadas de junho de 2013, essa frase não poderia nos ajudar a pensar a relação entre os protestos e a mídia corporativa (isto é, os jornais e revistas de maior circulação, bem como, sobretudo, as concessões de rádio e televisão controladas por grandes capitais)?

Se não, vejamos: em linhas gerais, podemos distinguir pelo menos três posturas básicas através das quais a mídia corporativa procurou contar sua própria versão dos protestos. A primeira delas consiste em tentar esvaziá-los ou minimizar sua importância, simplesmente ignorando-os ou, não raro, incluindo-os no máximo na parte do respectivo veículo que trata dos problemas de trânsito. Dessa maneira, o que ocupa o primeiro plano da narrativa “jornalística” não são as reivindicações que mobilizam os manifestantes, mas o efeito (negativo) que esta mobilização tem para a vida “normal” da cidade.

Assim, com menor ou maior clareza, protestos podem ser interpretados como anomalias que, no exercício regular da política, poderiam não existir – melhor: não deveriam existir. Considerando que o estopim dos protestos foi o aumento das passagens do transporte público, que trouxe consigo o problema da mobilidade urbana e da garantia real (socioeconômica) do direito de ir e vir, é no mínimo curioso notar a inversão em jogo aí: os protestos são tomados como um problema que afeta o trânsito “normal”, quando na verdade o “funcionamento normal” cotidiano deste é que é o problema (causado, sobretudo, pelo uso excessivo do transporte privado) para o qual aqueles protestos apresentam uma solução (a melhora no transporte público).

Mas aqui talvez uma segunda mudança no campo de batalha delimitado pela mídia seja ainda mais fundamental. Pois se é verdade que não queremos abrir mão de uma sociedade democrática; se é verdade que se trata de ampliar e aprofundar a democracia (social, econômica e politicamente), então as manifestações ou, antes, as mobilizações populares não devem ser pensadas como episódios a serem eliminados. Pelo contrário: a auto-organização da sociedade, a ocupação das ruas com o debate das questões que dizem respeito à comunidade como um todo é elemento constitutivo indispensável de uma comunidade que se quer democrática. Nesse caso, tratar-se-ia não de insistir na “normalidade” das manifestações ou na sua necessidade “episódica” no estado atual da nossa sociedade, mas na importância estrutural da mobilização popular para a constituição de uma democracia efetiva.

É bem verdade que, mesmo abrindo espaço para a concepção das manifestações como “anormalidade” na vida da cidade, quando é levada a entrar no mérito da questão, a mídia tende a se valer do discurso de que as manifestações “fazem parte da democracia”. Esse discurso acabou surgindo, de certo modo, sobretudo quando esta adotou uma segunda postura: a tentativa de “disputar” a pauta do movimento.

Com efeito, o aumento da mobilização levou a um deslocamento do campo de batalha em torno das manifestações no interior do próprio discurso midiático: não podendo mais ignorá-las ou tratá-las como meros problemas de trânsito, a batalha então é para definir “o que querem os manifestantes” – o que fez com que a postura da mídia oscilasse em pouco tempo de uma condenação total a um apoio ambíguo aos protestos. (Emblemática dessa mudança é a “retratação” de Jabor pouco tempo depois ter condenado veementemente as manifestações)  

Tratou-se de um “apoio ambíguo” porque, embora represente o reconhecimento inegável da força das ruas, ele veio acompanhado de um discurso que busca(va) pautar o movimento e, com isso, tirar-lhe a força e escondê-lo no mesmo movimento em que (parcialmente) o mostra. As estratégias nesse sentido foram (e são) variadas: ora se tentou dizer que a manifestação é “contra tudo que está aí”, o que leva a um esvaziamento de pautas concretas e imediatamente atingíveis (como a luta contra o aumento da passagem); ora se disse que é “pelo próprio direito de se manifestar”, o que leva ao risco de tomar as manifestações como algo que se esgote no próprio movimento de se manifestar, que não espera nenhuma resposta efetiva do poder público ou não visa constituir algo de novo e duradouro a despeito deste; ora, enfim, tentou-se fazer com que surfassem na onda de manifestações pautas tradicionalmente conservadoras como a oposição aos programas de transferência de renda; a redução dos impostos; o nacionalismo exacerbado; e até uma difusa “antipolítica”, presente na opinião comum de que “o problema são (apenas) os políticos” (o que tende a levar a uma leitura meramente personalística do campo político), articulada, por sua vez, com a reivindicação de uma “moralização” abstrata da política – isto é, com uma “moralização” que desconsidera o papel (estrutural) de corruptor desempenhado pelo (grande) capital.

Certamente essas tentativas têm algum respaldo na composição complexa que as manifestações foram tomando (e, quiçá, em parte já tinham ab initio) na medida em que cresciam e outros grupos e pessoas se integravam ao movimento. Em comum, uma espécie de insatisfação de fundo, mas que se desdobrava em uma miríade de reivindicações concretas (ou nem tanto), por vezes contraditórias, e não limitadas às referidas acima. Se, por ex., os relatos de militantes de partidos de esquerda tendo suas bandeiras retiradas e sendo espancados mostram que houve (ou há) elementos de cunho reacionário e fascista nas manifestações (sejam eles “infiltrados” ou não), é difícil negar que as organizações da esquerda tradicional (sindicatos e partidos, sobretudo) em geral não têm conseguido – ou talvez, ao menos tal como sempre se estruturaram, não podem – estar à altura dos eventos que tiveram início em junho. O quanto a mídia é “causa” ou “expressão” de alguns desses elementos é (quase) impossível – e, quiçá, ocioso – dizer. O que interessa é marcar de que “causas” ela toma partido, procurando, assim, (de)limitar o campo das lutas. Mal ou bem, parece haver algum avanço quando o mérito mesmo das mobilizações entre em jogo no discurso midiático – avanço que, dependendo do modo como este mérito entra em jogo, pode ser apenas aparente.

De modo mais ou menos contemporâneo a essas duas e atravessando-as, aparece uma terceira postura: a criminalização. Se a presença desta é clara no primeiro comportamento mencionado (as manifestações obstruem ilegalmente o trânsito, etc.), no segundo, ela precisou, em um primeiro momento ao menos, ser “mais sutil”. Não sendo possível condenar os protestos tout court, a mídia operou a partir do corte entre “manifestantes pacíficos” e “vândalos”, que, por sinal, vem se mostrando como uma eficaz versão da velha estratégia “dividir para governar”. Os “vândalos”– ou seus (quase) sinônimos na gramática midiática: os “mascarados”, os “black blocs” – funcionaram desde então como nome abstrato para tudo que estragava a “festa da democracia”, em especial os episódios de violência nos protestos, que teriam (por si só) “afastado os cidadãos de bem” das ruas.

É talvez aqui que a advertência presente na frase de Zizek pode ser mais útil. Pois o que tende a desaparecer sob a máscara abstrata do nome “violência” são as diferenças essenciais à compreensão (política) do fenômeno em causa[2]: a diferença entre a violência dos manifestantes e a dos policiais, entre a resistência e a repressão ativa (não raro arbitrária e desproporcional), entre o depredação de coisas e o ataque a pessoas. A abstração de todo esse complexo de relações vem articulada, em geral, com a abstração de todos os fatores envolvidos para a concentração em um deles, como principal, se não única causa do fenômeno (os vândalos). Isso permite que o campo de batalha seja dominado por uma falsa disjunção, que escamoteia o problema: tratar-se-ia de ser “contra o vandalismo” ou “a favor” dele. Mas, na medida em que “ser a favor do vandalismo” é entendido como crime, parece restar apenas uma opção para quem não quer se subtrair ao (ou, antes, ser expulso do) jogo político oficial.

O que temos assistido depois da morte trágica do cinegrafista Santiago Andrade é uma demonstração muito clara desse tipo de operação. O que se viu (e se vê) não é a busca de justiça, mas um inquérito policial se tornar um espetáculo tragicômico de gosto duvidoso protagonizado por um advogado de “defesa” que é também delator de um dos seus clientes e por dois jovens constrangidos ao desempenho do papel, prescrito por quem comanda o show, de (simbolizar os) “vândalos”. Ao mesmo tempo, a mídia vem promovendo, com o apoio de políticos da situação (à direita e à “esquerda”), uma campanha por uma “repressão mais dura” dos protestos, sobretudo pela criação de instrumentos legais ad hoc. Nisso tudo, foram convenientemente “esquecidas” as outras mortes e as outras vítimas da “violência nas manifestações”; esqueceu-se que a repressão policial é comprovadamente a principal responsável pelos ferimentos e pelas mortes nos protestos; e esqueceu-se até que dentre as vítimas da polícia estão membros da grande imprensa.

Assim, ainda que a lógica da criminalização não seja novidade, é preciso notar uma mudança crucial: o uso político dessa morte trágica por parte da mídia parece mostrar que a estratégia não é a condenação da violência nas manifestações, mas a criminalização das manifestações tout court usando como arma o discurso abstrato sobre a violência – assim como a criminalização de militantes e de figuras da política institucional que, mal ou bem, apoiaram os protestos e/ou poderiam colher dividendos políticos destes.

A princípio, os casos emblemáticos aqui são o da militante Sininho e o do deputado federal Marcelo Freixo, do PSOL. Mas talvez emblemático mesmo seja o caso de Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, os dois jovens acusados da morte de Santiago Andrade: condenados pela mídia antes do devido processo legal, “representados” (até pouco tempo) por um advogado que parece mais preocupado com a espetacularização do caso e seu uso para a perseguição política e a criminalização dos protestos, seria o caso de a esquerda (sem aspas) e os movimentos sociais não só não participarem do linchamento público, mas se posicionarem firmemente contra qualquer tentativa do gênero e exigir, no mínimo, o respeito aos direitos dos acusados e ao devido processo legal.

O caso de Marcelo Freixo, todavia, parece ser emblemático em (pelo menos) mais um sentido: como figura destacada da esquerda, ao condenar abstratamente a “escalada da violência nas manifestações”, ao assinar o pedido de CPI do Vandalismo, ele não teria cedido demais o campo de batalha? Mais, ainda: uma vez que os nomes abstratos de “vandalismo” e “violência” são as armas da criminalização das manifestações, mais do que “apoiar uma cópia negativa do que o inimigo quer”, não estaríamos aqui muito próximos de um passo mais nefasto – capitular diretamente diante do que ele quer, comprando inclusive a gramática proposta por ele?

Contra essa leitura, há quem argumente que ele “está sob os holofotes da mídia”, que “é preciso prudência”, que ele pode “evitar a criminalização estando dentro da CPI”. Mesmo julgando que ainda assim seria melhor arriscar ao menos recusar mais incisivamente o título abstrato de “violência” (e o de “vandalismo”), o que é decisivo aqui são antes os efeitos da decisão (sic) – pois, por melhores (ou piores) que sejam as razões que levam a esta, a sua importância será medida pelo o que ela é capaz de fazer (ou não) no espaço público e, assim, na escolha dos caminhos de uma comunidade. 

Pelo sim e pelo não, talvez seja o caso de fazer valer aqui, na direção inversa, o que disse (e o que faz) Pablo Ortellado com relação aos Black Blocs[3]: ainda que discordando da sua tática, Freixo segue sendo (ainda, espero) um companheiro (de trincheira). Com muito mais razão, o mesmo vale para Caio e Raposo: culpados ou não, não se pode transigir nem jurídica nem politicamente com a sua redução a bodes expiatórios e a instrumentos de criminalização dos protestos, dos movimentos sociais, da participação popular.

Contudo, é preciso chamar a atenção para outro ponto: este tipo de argumento em defesa do Freixo é sintomático do que foi dito até aqui. Pois em tal argumentação, não é (só) o sistema político(-representativo), mas é a mídia corporativa (que, de resto, pode ser pensada como parte deste sistema) que teria o poder de influenciar na formação de consensos (tácitos), no horizonte dos quais o debate pode ser feito e as decisões são tomadas; de delimitar, enfim, decisivamente, o campo de ação “possível”.

Nesse sentido, é justo dizer que a mídia corporativa é uma das, se não a catraca que emperra a (nossa) democratização – não raro cobrando caríssimo, a preço de coerência, de liberdade, de alma para quem quer passar, a todo custo, para o outro lado. Certamente as mídias alternativas oferecem hoje muitas maneiras de pular a catraca (as possíveis inconsistências da “resolução” à jato do caso da morte de Santiago Andrade, por ex., já aparecem por todo lado). Mas a energia que ainda é gasta em torno das pautas que a mídia corporativa veicula, sobretudo através das grandes concessões de televisão, mostra o quanto ele ainda é decisiva para a constituição do debate político.

Por isso, talvez uma das muitas contribuições que as mobilizações que começaram em junho podem dar, e quiçá uma das mais decisivas, é a de colocar na ordem do dia a necessidade de democratização da mídia, em especial das concessões de rádio e televisão – que, nunca é demais lembrar, são públicas. A dobradinha entre Globo e polícia na exploração política da morte de um membro da própria imprensa, uma espécie de “(Não) vale a pena ver de novo” dos tempos da ditadura com cara de “A volta dos que não foram”, mostra que não só a polícia precisa ser desmilitarizada. Democratizar a mídia é (também) desmilitarizá-la, no sentido de remover o que ela tem de ditadura (da comunicação), tanto na sua origem quanto na sua estrutura.

O tamanho e a duração da tarefa são testemunhados pelo quão pouco ela avançou desde o início da (re)democratização do Brasil, apesar do que é disposto na Constituição e dos esforços de alguns setores da sociedade nesse sentido[4]. Todavia, se, por um lado, a mídia corporativa ainda tem papel decisivo na delimitação do campo em que se trava a luta política – por outro, é sobretudo a mobilização da multidão que pode mudar as regras do jogo para que se constitua uma comunicação enraizada, de fato, no comum.

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[1] São Paulo: Boitempo, 2011. p. 148.

[2] Cf. o recente artigo de Pablo Ortellado: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,o-bloco-dos-desobedientes,1130747,0.htm

[3] https://www.facebook.com/ortelladopablo/posts/664939046905005. Infelizmente, a recente entrevista dada por Marcelo Freixo para O Dia, que foi publicada no mesmo dia em que saía o presente artigo, coloca ainda mais em questão o fato de Marcelo Freixo estar ou não do mesmo lado da trincheira em que estão as manifestações...: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-02-19/nao-e-quebrando-bancos-que-se-destroi-o-capitalismo-afirma-marcelo-freixo.html

[4] Cf., por ex., http://www.fndc.org.br/.

Entre as jornadas de junho e as lutas de outubro: esboço para uma narrativa em aberto

Em tempo de retrospectivas, o texto que segue é uma tentativa, ainda que franciscana e provisória, de contribuir para a construção da narrativa em aberto do que foram e tem sido as manifestações que tomaram conta do Brasil entre os meses de junho e outubro deste ano, tentando assinalar aqui e ali as perspectivas de futuro presentes nesse(s) acontecimento(s). Foi (quase) inevitável que a ênfase recaísse, em mais de um lugar, nos protestos que pude mal ou bem acompanhar mais de perto, isto é, nos que aconteceram no Rio de Janeiro. Isso não implica – espero – que mesmo o que é dito em referência explícita ao Rio não possa ajudar a pensar o que tem acontecido em várias partes do país e, a partir disso, ajudar a projetar os próximos passos. Em outras palavras, trata-se de apresentar uma retrospectiva que possa servir não apenas para lembrar o que passou, mas para trazer à luz algo do que, no que passou, pode abrir outros, diversos horizontes ao porvir.

O estopim das manifestações foi o anúncio do aumento das passagens do transporte público. Em pouco tempo, sobretudo através de eventos convocados via facebook e twiter, se seguiram alguns dias de ruas ocupadas por multidões. Essas mesmas redes sociais (e quiçá outras) serviram aos mais diferentes fins comunicativos antes, durante e depois de cada protesto. De fato, foram úteis não só para discutir e convocar os eventos, mas também para potenciá-los, (re)organizá-los e repercuti-los em tempo real, bem como para repensá-los depois de acontecidos, visando a organização dos próximos passos.

Não foram poucas as mídias “fora do eixo” que surgiram nesse processo, e não foi pequena a surpresa de alguns ao constatar que o deslocamento do eixo, em alguns desses casos, servia não à mudança, mas à manutenção do capitalismo. Mais, ainda: não só à manutenção, mas talvez à potencialização do capitalismo: um capitalismo 2.0., em que o trabalho intelectual dos sujeitos é arregimentado 24 horas por dia em coletivos para a produção e agenciamento de eventos culturais em uma rede que cada vez mais amplia seus fios, aumentando, com isso, seu capital humano, seu campo de extração de mais-valia (econômico-cultural), o que propicia cada vez mais créditos (econômico-culturais) para ganhar editais do governo. Em tais coletivos, aderir a uma nova forma de vida em que a individualidade (por demais capitalista…) se perde e “viver para produzir (‘cultura’)” parecem ser componentes de uma nova ideologia (do capital) disfarçada de novo modo de organização do trabalho e novo modo de viver. Um novo que, todavia, no parecer de muitos, se assemelha a uma reedição, no século XXI, de uma espécie de “servidão voluntária” e que, além disso, parece se adaptar muito bem, se não mesmo “parasitar” as “brechas” deixadas pelo que seria o eixo dominante e pelo Estado que corresponderia a este.

Por outro lado, os efeitos das manifestações e das novas mídias a ela ligadas sobre a mídia tradicional, corporativa parecem não ter sido pequenos, pelo menos no calor dos acontecimentos. Num primeiro momento, a mídia corporativa tentou esvaziar e/ou deslegitimar os protestos, dando-lhes uma cobertura muito limitada e/ou colocando-os sob a rubrica dos problemas de trânsito “causados” pelo grande número de pessoas nas ruas. Num segundo momento, percebendo que as manifestações seguiam crescendo exponencialmente, a mesma mídia mudou o discurso: passou a se dizer favorável aos protestos como parte da “festa da democracia”. Ao mesmo tempo, contudo, colocava em marcha uma segunda estratégia para esvaziá-los do poder de mudança que poderiam ter. Tratava-se de por em primeiro plano as bandeiras mais “classe média sofre”, ou mais “coxinha”. Este último termo, uma injusta degradação do nobre salgado, ganhou o Brasil como designação pejorativa daqueles que, em geral enrolados em uma bandeira do Brasil, sustentavam insossas “reivindicações” como sobretudo o “Fim da corrupção”, mas também “Mais saúde, mais educação, mas menos Estado e menos impostos”. “Insossas” seja porque mantinha a raiz dos problemas inquestionada, seja porque se perdem em lemas muito gerais e, por isso, aceitáveis inclusive por aqueles a quem a crítica estaria dirigida. A corrupção, por exemplo, seria um problema (apenas) moral, fruto de um desvio de caráter de um político - e não (sobretudo) um sintoma de um problema sistêmico de caráter socioeconômico ou, pelo menos, um desvio cuja raiz está nos interesses econômicos que corrompem ao menos tanto quanto no "mal caráter" que se deixa corromper. Esse mesmo "mal caráter", aliás, costuma levantar sem nenhum problema, e talvez sem traço de cinismo, a bandeira da "Educação de qualidade" ou da "Saúde de qualidade". Nesse sentido, a questão está não no apoiar estes lemas gerais, mas na disputa do estofo, do sentido, do processo que se põe em marcha quando estes lemas estão em jogo.

Mais ou menos cientes dessa estratégia de manipulação por parte da mídia corporativa; ou, ao menos, cientes das críticas standard e de fácil circulação (e nem por isso menos verdadeiras) em aulas de história, sociologia, geografia e filosofia sobre a manipulação e o papel de manutenção da “ordem dominante”, do “sistema” cumpridos seja pela “indústria cultural” em geral, seja pela Globo (e quejandos) em particular, não foram raros os episódios em que a mídia corporativa “sofreu” escrachos e foi “convidada a se retirar” de mais de um protesto. Algumas vezes, a mídia corporativa chegou a renunciar ao emblema da empresa nos seus microfones para que os seus jornalistas pudessem seguir transmitindo in loco; mas, seja pelos rostos, seja pelas posturas de sempre, estes acabavam reconhecidos. O que passou a predominar então foram as tomadas aéreas, distantes das manifestações – uma metáfora bastante eloquente da “real” relação da mídia corporativa com o potencial de transformação ali presente. Isso não aconteceu, claro, sem que essa mesma mídia reclamasse do cerceamento da “liberdade de expressão”. 

Em um terceiro momento, por fim, mais ou menos contemporâneo ao segundo, com a eclosão da violência nas manifestações, a mídia corporativa passou a operar a distinção entre “manifestantes pacíficos” e “vândalos”. Tal operação possibilitou que ela, a um tempo, apoiasse as pautas coxinhas e seus representantes nas manifestações, apoiasse a repressão policial e condenasse a resistência e as táticas de enfrentamento de certos grupos de manifestantes (protagonizados pelos chamados Black Blocs), procurando minar as leituras que poderiam ver na violência um potencial transformador, uma arma de crítica aos símbolos do poder econômico e político dominantes ou, ao menos, um meio legítimo de resistência de classe à truculência do poder constituído.

Se, por um lado, a estratégia da mídia corporativa se baseava em anseios de pessoas que estavam efetivamente nas ruas, por outro, parece ter dado um gás ao clima antipolítica e nacionalista que já aparecia nas ruas. O fato é que não foram poucos os episódios de militantes de partido de esquerda ou nem tanto (PSOL, PSTU, PCB, PT, etc.) que tiveram os materiais com seus emblemas rasgados ou chegaram a ser agredidos fisicamente, sobretudo no segundo momento mencionado acima. Os agressores, por sua vez, iam desde descontentes coxinhas bombados de classe média, que odeia sem distinção tudo que se relaciona a política, até, ao que parece, seguidores mais ou menos “conscientes” de ideologias fascistas, passando por policiais disfarçados. Bem entendido, a violência contida em tais episódios não implica que os problemas com os meios (tradicionais) de representação que aparecem aí não tenham um conteúdo de verdade. Mais, ainda: a própria violência pode ser lida como um sintoma deste conteúdo.

Todavia, a violência não se deu apenas entre manifestantes, mas sobretudo da força policial com relação aos manifestantes. Não foram poucos os episódios de truculência, arbitrariedade, desrespeito aos direitos humanos e à democracia – ou, se quisermos, episódios que mostravam claramente o Estado “democrático de direito” (ou seria de direita?) como órgão opressor a serviço dos interesses do capital e da apropriação da cidade por esses interesses, muitas vezes em função da exploração econômica de grandes eventos (a Copa e as Olimpíadas) - eventos que são especialmente lucrativos para a indústria do turismo, do entretenimento e da construção civil, bem como para a especulação imobiliária (mas não só). Tudo isso com o beneplácito dos governos municipal, estadual e federal (este último, não custa lembrar, capitaneado por aquele que provavelmente foi o principal partido de esquerda da história do Brasil).

18.06.2013 - Centro do Rio de Janeiro (Foto: Fabio Motta, Estadão)

Em tais episódios, ficou claro também o caráter classista e racial da repressão estatal: nas manifestações nas áreas “mais nobres” da cidade, a bala de borracha machuca e até cega, mas não mata, e só comparece quando há algum tipo de protesto; nas zonas mais pobres, nas periferias em geral, as balas estão presentes havendo ou não manifestação, e não são de borracha. Mas nos dois casos tende a comparecer o mesmo alvo preferencial: o preto pobre. A repressão trata diferentemente quem ela visa reprimir. Os presos políticos foram quase todos soltos, exceto um morador de rua, Rafael Braga Vieira, detido durante os protestos e acusado de incendiário por portar uma garrafa de detergente, que acaba de ser condenado a cinco anos de prisão. A coisa fica ainda mais gritante se colocarmos esse exemplo ao lado do recente episódio do helicóptero de um oligarca e político mineiro, encontrado com 450 kg de cocaína – político contra o qual, diz-se apesar disso tudo, "não há nenhuma prova". Tudo isso com a aprovação do judiciário responsável pela heroica prisão dos “mensaleiros”, sob os auspícios da condenação prévia da mídia corporativa e seus coxinhas de plantão.

Em todo esse processo, a pauta inicial da revogação do aumento da passagem se ampliou e se diversificou. Isso teve efeitos positivos e negativos. Dentre os efeitos positivos, está o fato de que a luta contra o aumento se apresentou imediata e estrategicamente como uma luta pelo transporte público de qualidade, através do lema “Não é só por 20 centavos”. Não foram poucos os analistas que apontaram que este tema e, mais ou menos a reboque dele, o tema da melhora dos serviços públicos em geral (não só transporte, mas saúde, educação, etc.), era um dos motes dos protestos. E o era, segundo muitos desses analistas, porque quem estava nas ruas seria aquela “nova classe média”, ou seus filhos, que, depois de conseguir a inserção no mercado de consumo nos anos do PT (de Lula, sobretudo), agora reivindicavam do governo o acesso a uma cidadania mais plena, através do acesso a serviços públicos de qualidade. Ao mesmo tempo, isso apontaria para um esgotamento ou, ao menos, para o limite do modelo conhecido como “lulismo” – isto é, um modelo de distribuição de renda e diminuição da miséria e da desigualdade via geração de emprego e programas de renda mínima; um modelo caracterizado pela conciliação de classes, pelo não enfrentamento do capital especulativo e por algum incetivo ao capital industrial; uma conciliação que, por sua vez, foi feita através de alianças entre espectros a princípio opostos do cenário político, possibilitando a tão desejada “governabilidade”; governabilidade que, por fim, na forma de manutenção do poder a todo custo, vem se mostrando, também ela, um grave limite do governo do PT (e, talvez mais amplamente, do nosso próprio sistema representativo). Se tudo isso é verdade, um dos efeitos mais positivos das manifestações foi o de abrir um horizonte de lutas para uma cidadania mais plena e, quiçá, para mudanças estruturais que seriam o pressuposto desta.

A isso se soma um segundo efeito positivo, intimamente ligado a esse conjunto de pautas ligados à melhora dos serviços públicos e ao consequente exercício pleno da cidadania. Trata-se do problema do uso da cidade. Como David Harvey procura mostrar em um (já clássico) artigo de 2008, foi através da reconfiguração de grandes cidades que o capitalismo se reestruturou depois de graves crises, nas quais ele pode reinvestir o capital excedente e seguir o seu espiral de crescimento (como teria sido o caso de Paris no século XIX e de Nova York a certa altura do séc. XX). Parece que algo análogo pode ser visto em muitas grandes cidades hoje em dia. No Rio de Janeiro, por ex., é claríssima a tentativa de estruturar a cidade segundo os interesses privados em detrimento do uso público que dela podem fazer os cidadãos. Para além da oposição ente público e privado, poder-se-ia inserir nessa discussão, via Negri e Hardt, a questão da produção do comum: tratar-se-ia então de pensar uma gestão dos espaços da cidade que não fosse colocada nas mãos nem da iniciativa privada, nem do poder público (do Estado), mas sim diretamente da comunidade de usuários [1].

Dentre os efeitos negativos das manifestações, poder-se-ia destacar a emergência de pautas e atitudes fascistas ou, ao menos, marcadamente antidemocráticas, e mesmo de movimentos que já falam abertamente na volta da ditadura. Houve momentos em que tais pautas pareceram tão fortes que não foram poucos os que aventaram a necessidade de uma frente ampla da esquerda para barrar o seu crescimento. As atitudes chamadas (às vezes um pouco apressadamente) de fascistas se confundem um pouco com a atitude mais geral e difusa dos que são “antipolítica” ou, antes, dos que são antipolíticos. Mas mesmo isso que poderia ser apenas um efeito negativo, teve também seu lado positivo: de fato, outro tema que teria surgido nas ruas seria justamente o tema da “crise da representação” (uma crise mais ampla de legitimidade não só da democracia, mas da noção mesma de representação) e, mais especificamente, da forma-partido. Bem entendido: que haja tal crise, não é necessariamente bom nem ruim; mas que essa questão tenha vindo à tona claramente, me parece algo positivo.

Ligada a essa crise da representação, apareceram também alternativas à organização da luta, como as diversas formas de democracia direta, de organização horizontal e de autogestão, potenciados pelos novos meios de comunicação. Estas formas de organização podem ajudar a prover maneiras de articular contemporaneamente múltiplas e diversas pautas, das quais as que mencionamos aqui são uma pequena mostra, posto que seja uma mostra das que mais tiveram peso nos protestos. Quiçá, até o modelo de disciplina experimentado nas casas do “Fora do Eixo” possa servir, de algum modo, para pensar novas maneiras de organizar a vida e o trabalho (talvez via uma superidentificação [2] que subverta o seu sentido).

Por outro lado, mesmo sem reduzir a política à eleição, mesmo procurando construir esta para além daquela, há que se pensar porque, com toda essa “crise de representação”, o governo Dilma se recuperou da queda de aprovação que experimentou durante as manifestações e agora vai muito bem, obrigado, rumo a uma eleição, até agora, sem grandes adversários à altura - no campo da representação partidária, ao menos... No sentido oposto, há de se pensar por que isso não ocorreu - e esperamos que não ocorra - com o governo Cabral, por ex., ainda que em ambos os casos nenhuma alternativa no âmbito político-eleitoral tenha tido um papel importante preponderante na queda da aprovação dos respectivos governos e ambos tenham sido alvos das manifestações. 

A proximidade do governo estadual e a relativa distância do governo federal em relação às manifestações pode ajudar a compreender esse quadro. Posto que o governo Dilma tenha dado o seu aval à repressão estatal, os manifestantes sentiram na pele não esse aval, mas a polícia do Cabral - o que, bem entendido, em nada tira a responsabilidade do governo federal pelos episódios de repressão violenta e arbitrária que ocorreram em várias cidades do país. Além disso, talvez a visão de que a Dilma ainda representa mal ou bem (mal ou mal, diria) a continuidade dos avanços do governo Lula, bem como o passado de lutas do PT, (morto-)vivo ainda no presente de luta de muitos dos militantes de base do partido junto aos movimentos sociais, podem ter contribuído para amenizar o impacto das manifestações na esfera federal. A imagem de Cabral, por outro lado, um político sem nenhuma raiz nos movimentos sociais, vem se desgastando há um tempo, pelo menos desde o episódio dos lencinhos em Paris. Se esse quadro não explodiu antes, isso não parece se dever à "habilidade política" do governador, mas sobretudo aos fortes interesses econômicos que ele representa. Dilma fez pelo menos um aceno (falso ou verdadeiro que seja, ou tenha se demostrado) de que escutaria as ruas, com o anúncio dos cinco pactos já no início das manifestações. Os recuos tardios de Cabral soaram mais como uma derrota do governo diante da força das ruas do que como uma abertura daquele para a escuta destas. Sob esse aspecto, aliás, o da "habilidade política", poder-se-ia compará-lo também ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que mesmo em toda a sua arrogância, tem se mostrado bem mais habilidoso, ardiloso, escorregadio - para o que contribui, claro, a distância das eleições municipais. A isso poder-se-ia acrescentar, entre outras coisas, que o peso dos protestos tende a ser proporcional à extensão do governo em questão: uma mobilização que é capaz de abalar uma cidade ou um estado não tem necessariamente força suficiente para abalar (de maneira idêntica) um país inteiro. 

Longe de ser exaustivo, esse conjunto de fatores pode dar algumas coordenadas para pensar o problema. Resta saber se quem sairá queimado dessa história, sobretudo no Rio de Janeiro, serão apenas as figuras públicas específicas, como até agora parece ser o caso, ou se a coisa vai respingar para seus respectivos partidos. Quanto a isso, convém não só esperar a resposta das ruas, mas também ajudar a construí-la.

Do ponto de vista estratégico, parece que as mobilizações de junho a outubro deste ano mostraram que as pautas simples, diretas, que afetem claramente a classe trabalhadora e possam ter um efeito imediato - como a pauta “contra o aumento da passagem” - têm uma capacidade maior de mobilização do que pautas mais vagas e distantes como “10% do PIB para a educação”. Tal estratégia foi brilhantemente seguida pelo MPL. A reboque destas, outras pautas coligadas acabam por aparecer. 

Todavia, não sei se o movimento dos professores do Rio de Janeiro, que fechou (cronologicamente, mas manteve, com isso, aberto o tempo de lutas) as lutas de outubro (cariocas, ao menos), pode ser lido nessa mesma chave. Embora a pauta simples e direta dos salários fosse o carro-chefe, acho que entraram aí o prestígio social que a profissão ainda goza de certa maneira na sociedade e o gritante contraste deste com o prestígio econômico da classe, bem como, claro, a maré das jornadas de junho-julho(-agosto). Convém notar que a luta dos professores concentrou quase todos, se não todos os elementos recorrentes nas manifestações: o uso das redes sociais; a cobertura ambígua e tendenciosa por parte da mídia corporativa; a ampliação da pauta de uma luta (fundamental) por melhores salários para uma luta (tão ou mais fundamental) por um outro modelo de educação; a crise entre a representação (sindical, no caso) e a base (não) representada; e, por fim, mas não por último, a brutal repressão policial, respaldada “até” pelo STF, em resposta à qual surgiu a bela aliança entre os professores e adeptos da tática Black Bloc – amalgamada no emblema “Black Prof”.

Uma última nota para concluir, por enquanto, essa narrativa provisória e aberta: para alguns, um dos limites das manifestações talvez esteja no fato de que elas parecem se dirigir sobretudo ao Estado e ao governo constituído para ter suas demandas atendidas. Todavia, nesse mesmo movimento, novas organizações e articulações ou, ao menos, novas possibilidades de organização e articulação das lutas parecem ter surgido, a partir das quais se pode pensar seja um projeto alternativo de governo, seja (por que não?) a constituição de outros, inéditos espaços para a política; outros, singulares espaços para a decisão do futuro de cada e de toda(s) a(s) comunidade(s) - um âmbito em que, talvez, o comum seja cada vez mais o lugar aberto d(a criação d)o singular.

[1] Sobre o comum para além do público e do privado, cf.: http://uninomade.net/tenda/nem-do-estado-nem-do-mercado-o-maraca-e-nosso/

[2] Sobre a superidentificação, cf.: http://ideiaeideologia.com/referencias-12112013/ e http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/slavoj-zizek-e-a-renovacao-do-marxismo/ 

Publicado (com modificações) em: http://ideiaeideologia.com/nota-2-26112013/ 

Democracia, diálogo, violência: notas de uma política da singularidade

Democracia, diálogo, violência: notas de uma política da singularidade [em construção]

Durante as manifestações que aconteceram e vêm acontecendo no Brasil nas últimas semanas, muito se falou sobre a violência. Falou-se da violência policial contra os manifestantes, inicialmente apoiada pela grande mídia e depois condenada por esta, quando jornalistas de grandes veículos de imprensa se tornaram vítimas das ações da polícia ou, mais recentemente, quando estas aconteceram em um bairro nobre do Rio de Janeiro - condenação que não foi assim tão forte quando da recente "atuação" da polícia na favela da Maré. 

Falou-se também da violência dos próprios manifestantes - ou de alguns deles - seja contra o patrimônio público e privado, seja contra a própria polícia, seja, enfim, contra outros manifestantes, mormente aqueles que portavam bandeiras de partidos políticos. Acerca da violência oriunda de manifestantes, tanto quanto pude ver, o discurso midiático pouco oscilou: tratava-se em geral de condenar, sem mais, esses atos, sendo que sobretudo os primeiros (os atos de violência contra o patrimônio privado e público) e, quando era o caso, os segundos (os atos de violência contra os policiais) tinham espaço nos noticiários. E tinham espaço sobretudo quando a força das ruas fez com que as notícias sobre os protestos migrassem do bloco sobre problemas no trânsito para uma abordagem um pouco mais ampla. 

A essa altura, quando já não era possível condenar as manifestações como um todo por causarem distúrbios no trânsito ou serem coisa de "rebeldes sem causa", a grande mídia adotou uma estratégia clara: separar os manifestantes entre "pacíficos" e "vândalos", aprovando o comportamento daqueles (ao passo que procurava determinar ou, ao menos, influenciar a pauta das manifestações) e condenando as atitudes destes. Há quem possa ver nessa estratégia o velho "dividir para governar"; o fato é que, nas redes sociais, não faltaram manifestantes e apoiadores das manifestações publicando incentivos à denúncia de "atos de vandalismo" de outros manifestantes, bem como de fotos contendo tais denúncias - com as bençãos e o incentivo da grande mídia, é claro.

Segundo uma lição que nos vem da Grécia Antiga, ao colocar todas essas situações diversas e particulares sob o nome "violência", pressupomos que elas participam de ou têm em si algo em comum. Os mesmos gregos de quem aprendemos isso também não se cansam de nos ensinar que não é fácil dar conta desse "comum". Não obstante, mesmo sem querer dar conta do que significa universalmente "violência" (isso, por si só, seria uma violência conceitual...), arrisco dizer que, em geral, quando se diz que há "violência" em todas aquelas situações tem-se em mira mais ou menos o seguinte: o dano ou prejuízo físico ou material que alguém causa a outra pessoa ou a alguma coisa. (Talvez se pudesse dizer que, ao menos nesse caso, a violência se dirige em última instância sempre às pessoas, uma vez que as coisas aí são compreendidas como "patrimônio" (de todos, de um indivíduo)).

Não é preciso negar que a compreensão de violência que acabamos de esboçar seja correta para afirmar que, até onde posso ver, ela está longe de dar conta dos fenômenos que pretende compreender - ou, antes, se quisermos, ideologicamente reduzir. Tal compreensão não faz justiça ao fenômeno porque desconsidera o que me parece ser fundamental para entendê-lo: justamente a particularidade das ações violentas em jogo aí e o complexo e múltiplo campo de relações que essa particularidade implica. Sem querer esgotar essas relações (se é que algo do tipo é (humanamente) possível), gostaria de dizer duas ou três palavras sobre um elemento chave para compreender, em sua relação e em sua diversidade, tais situações de violência: a sua dimensão política.

***

No princípio da República de Platão, Sócrates narra como a oportunidade para o diálogo sobre a justiça e a cidade boa se deu. Tinha descido ao Pireu, o porto de Atenas, para uma festa religiosa, acompanhado de Glauco, irmão de Platão. Quando pretendia retornar à cidade, foi parado por Polemarco e seguido por mais algumas pessoas. Acontece então mais ou menos o seguinte diálogo entre Polemarco, Sócrates e Glauco (327c):

- Sócrates, me parece que vocês estavam indo embora para a cidade.

- E não viu mal - disse eu.

- Mas você vê quantos somos?

- Como não?

- Então, ou vocês se mostram mais fortes do que nós ou terão que ficar aqui.

- Mas não há ainda a possibilidade de persuadi-los de que é preciso nos deixar ir?

- E como poderiam persuadir quem não escuta?

- Não tem jeito - disse Glauco.

- Pois não escutaremos vocês, metam isso na cabeça.

Quem conhece a República sabe que o diálogo acontece na casa de Céfalo, pai de Polemarco, para onde este e os que os acompanhavam convencem, de um jeito ou de outro, Sócrates e Glauco a ir. Sabe também que o papo de Polemarco (cujo nome, por sinal, parece ser já um convite à contenda (em grego, pólemos)) é, no fundo, uma brincadeira entre amigos. O que poderia ser uma porta fechada ao diálogo é justo o que o abre; e o fato de que uma obra política se abra com um diálogo que brinca com a relação entre persuasão e violência pode dar o que pensar - ainda mais, talvez, se considerarmos que a conversa que tem lugar na República se passaria na Atenas (dita) democrática. Parece-me poder servir, inclusive, de ponto de partida para pensar a relação entre política e violência nas sociedades contemporâneas (autoproclamadas) democráticas.

O trecho contrapõe persuasão e violência ou, ao menos, persuasão e força (física). Em minoria, a Sócrates (e Glauco) só resta a primeira; em maioria, Polemarco e os seus parecem prescindir ou, mesmo, se sentir no direito de prescindir da persuasão: basta enunciar o que eles querem e fazer ver ao outro que, diante da disparidade de forças, o que essa maioria quer é o que o todo vai fazer, e ponto - não tem conversa. E Polemarco faz questão de deixar bem claro: condição necessária (mas, claro, não suficiente) da persuasão é que o outro esteja disposto a escutar; ele não vai escutar; logo, só resta a Sócrates se dar por vencido.

A escuta é condição da persuasão porque esta é algo que só pode ocorrer em meio a um diálogo - e este só acontece de verdade onde há escuta. Ao menos em uma primeira aproximação, "escuta" pode ser compreendida a capacidade de levar em consideração os argumentos alheios acerca de uma questão e a capacidade de considerar a formulação e a (eventual) decisão sobre a questão em jogo em uma conversa como o mais fundamental - deixando de lado, com isso, coisas como a vaidade, a tentativa de "ganhar a discussão" a todo custo e tudo o mais que, por vezes sob o nome de "individualidade", faz com que o outro apareça como barreira e não como condição para que cada um seja (ou se torne) o que é.

Mas isso não implica que o diálogo exclua a singularidade. Pelo contrário: em uma segunda aproximação, parece-me que o diálogo - com os acordos e desacordos que ele pode conter em si - é o lugar em que a singularidade de cada um dos seus participantes pode se constituir e vir à luz. Mais, ainda: o diálogo só se realiza enquanto tal se funciona a partir de e promove a singularidade, abrindo espaços para que ela se constitua enquanto tal. Nesse sentido, a singularidade é o limite do diálogo: é nela e por ela que este começa, é nela e por ela que ele termina. 

Por "singularidade" compreendo o traço distintivo da vida humana: aquilo que todos temos em comum é justo o fato de que somos seres cuja vida é, no fundo, maximamente "pessoal e intransferível". Essa singularidade pode ter vários níveis: pode-se falar da singularidade de um povo, um grupo, uma pessoa e, quiçá, de uma conversa. O mais próprio da singularidade enquanto tal é justamente o seu escapar a toda e qualquer malha conceitual, abstrata, por mais extensa e exaustiva que ela seja. Por outra: é se estendendo até o limite em que pode confessar sua impossibilidade de apreender a singularidade que um discurso a compreende enquanto tal. Na medida em que o diálogo, por ser linguagem, é constituído por conceitos, ele tem seu fim na singularidade; mas na medida em que é na linguagem que a vida humana se realiza e em que esta é sempre vida singular, o diálogo não pode ter como finalidade senão a realização da singularidade. (Obs.: o "na medida em que" vem justo a título de cuidado de não reduzir nem linguagem nem vida ao que dizemos delas aqui)

Assim compreendido, o diálogo tem uma dimensão essencialmente política, se concordamos que política é não só um conjunto de relações e instituições de poder, mas também, e antes de tudo, o âmbito da realização da vida em comum dos seres humanos singulares. Nesse sentido, o diálogo é apenas uma das formas de concretização do político - e, creio, a forma democrática por excelência. 

Ora, de acordo com a visão comum, a democracia é o "governo/poder do povo" e, como somos todos povo, é o governo/poder de todos. A história nos mostra que é perigoso compreender "povo" como um todo homogêneo e a ser conduzido por um porta-voz da sua vontade única: a emergência de regimes totalitários no século XX mostraram que isso leva à tentativa de eliminação violenta de quem aquela vontade não compreende como (devendo ser) parte do todo - os outros ou as (ditas) "minorias" (judeus, deficientes, ciganos, etc.). Por outro lado, as lutas por direitos promovidas por esses outros, esses diferentes - negros, mulheres, homossexuais etc.. - contra a hegemonia de certa identidade dominante e normativa - para muitos, o homem adulto heterossexual branco (cristão ocidental) - mostraram ainda mais claramente o quanto há de violento também em sociedades (autoproclamadas) democráticas: o quanto o todo forja uma identidade que esmaga o que, em relação a esta, se mostra diferente - e o faz, sobretudo, pela privação de direitos. Nesse sentido, a luta dessas "minorias" (e deixemos de lado o quanto pode haver de discurso da identidade hegemônica nessa expressão) se estruturou, em linhas gerais, na constituição de identidades contra-hegemônicas (movimento feminista, movimento negro, movimento GLBTT) que reivindicavam a ampliação e efetivação de direitos. A esse quadro, pode-se acrescentar ainda a luta por direitos sociais e pela justiça social, que visa à inclusão daqueles que estão separados dos que são "mais iguais que os outros" por outras barreiras de diferenciação - a desigualdade social (a essa altura, à identidade de"homem branco, etc.", deveríamos acrescentar algo como "capitalista" ou "de classe média" ou "burguês" ou...).

Assim, algo fundamental vem à tona nessas lutas: o fato de que aquele "todos" da democracia é composto por inúmeras diferenças e desigualdades. E se, por um lado, é desejável que estas, as desigualdades, sejam eliminadas, sejam elas de direitos ou desigualdades sócio-econômicas - é verdade que, por outro lado, a eliminação das desigualdades está a serviço justamente da promoção ou, ao menos, do dar espaço àquelas diferenças (de sexo, de cor, de gênero, de orientação sexual, de culto, de cultura). Assim, se a democracia é mesmo o governo de todos, são esses os "todos" que, igualmente, mas em sua diferença, tem que ter voz no diálogo que ela é. 

Mais, ainda: se é verdade que a (auto-)afirmação dos diferentes enquanto diferentes é estruturada como contra-identidade, e mesmo que este tipo de afirmação seja estrategicamente fundamental para a luta contra uma identidade hegemônica, é preciso, não obstante, cumprir mais um passo para além da lógica de identidade e diferença (ao menos no que se refere à diferença que se define por uma identidade constituída). E esse passo é justo o de uma "política da singularidade", isto é: a ideia de que, radicalmente compreendida e exercida, a democracia "serve para" criar o âmbito ou os âmbitos em que a vida de todos e de cada um possa se realizar livremente em sua singularidade. Em sua singularidade, isto é: em suas múltiplas e sempre imprevisíveis (e em última instância incompreensíveis) possibilidades. A tais possibilidades, a tal singularidade são possíveis, claro, múltiplas identidades e diferenças - mas ela(s) não se reduz(em) a estas. A singularidade se define justamente por ser o que escapa à definição e, assim, é puro possível. O seu signo talvez seja justo o poder de surpreender - o que é também a possibilidade de não surpreender (o que, dependendo do que se espera, pode ser ainda mais surpreendente...).

Se a democracia se exerce pelo diálogo e se é verdade aquilo que parece afirmar o trecho de Platão do qual partimos, a saber, que a violência põe fim ao diálogo, então parece que (real) democracia e violência estariam irremediavelmente em lados opostos. Mas não me parece ser tão simples assim: se o limiar, digamos, "positivo" do diálogo é a singularidade, a sua contra-face "negativa" é justamente a violência - e isso não apenas no sentido de mera oposição, mas como aquele outro em virtude do qual um (no caso, o diálogo) se define e pode chegar a ser o que é.

Explico-me (ou tento): por um lado, a violência pode ser aquilo que destrói, ou visa destruir, e impossibilita(r) o diálogo. Nessa direção que nos parecem operar as ações arbitrárias e meramente repressivas do braço armado do Estado nas últimas manifestações que vem acontecendo no Brasil. Trata-se de uma violência que visa calar, e não dar voz às ruas. Isso se torna tanto mais claro se consideramos, em primeiro lugar, que o sujeito da repressão aqui é justo aquele que, auto-proclamado democrático, deveria, em princípio, abrir espaços para que todos, em sua diferença, possam ter voz e para que o espaço público seja espaço aberto à realização da singularidade. Se torna mais claro ainda se considerarmos, em segundo lugar, que são justo aqueles que pensavam ter voz e poder fazer uso dela quando quisessem - sobretudo a classe média - são surpreendidos com o que talvez possa ser sintetizado (simplificadamente) com um "a voz é de vocês, o espaço público é de vocês, mas não se atrevam a usá-los".

(Curiosamente, isso traz à luz um efeito "positivo" da repressão do Estado às manifestações: ela torna visível a violência própria a esse aparelho e aos poderes econômicos que o controlam, violência que, no cotidiano, é exercida silenciosamente sob a forma várias formas: exploração econômica, dominação política, exclusão social e de minorias e - nunca é demais lembrar -, nas áreas mais pobres, repressão direta e ainda mais violenta do que nas manifestações. Tal visibilidade não diz repeito apenas à "opinião pública" e à mídia (em todo caso, uma visibilidade fundamental em um mundo cuja lógica é em grande medida "está na mídia, logo existe"). Há mais, ainda: ela pode ajudar, e parece estar ajudando a tornar visível para as principais vítimas da violência silenciosa dos poderes econômicos e estatais que o que eles sofrem nada tem de natural ou fatalístico, mas, por demasiado humano, pode ser mudado.

Bem entendido, nada disso significa uma defesa da violência estatal: trata-se apenas da detecção de um efeito colateral "positivo" que em nada justifica um fenômeno que, por essencialmente nocivo, precisa ser combatido.)

Em um quadro semelhante podem ser pensados os casos de violência em que certos "manifestantes" procuravam, de maneira fascista, impedir pela violência que outros manifestantes portassem bandeiras de partido. Seja essa atitude perpetrada por agentes do Estado infiltrados, seja expressão da crise de representatividade dos partidos e de outras instâncias políticas constituídas (como sindicatos, por ex.), o escopo, da perspectiva da análise tentada aqui, é o mesmo: em síntese, procura-se calar a voz do diverso, em última instância do singular, e, com isso, a própria democracia.

Sob essa perspectiva, a "violência" dos manifestantes contra a polícia e contra determinados símbolos da opressão seja política, seja econômica, é antes de tudo uma contra-violência: trata-se de resistir à redução e à aniquilação de espaços de diálogo, mas também de, positivamente, cavar "à força" âmbitos de diálogo - ao menos na medida em que as manifestações visam à promoção da democracia, no sentido em que a esboçamos acima. Nesse sentido, a violência é o limite do diálogo não porque o esmaga, mas porque ela pode servir para que ele não seja esmagado e pode ser usada para promovê-lo. (Justo nessa medida, por sinal, lutar contra a violência fascista, não permitir que vozes fascistas se criem em meio à democracia está plenamente de acordo com uma política da singularidade: pois o fascismo trabalha justamente contra o princípio mesmo da democracia, isto é, a abertura ao singular - diversa, constante e sempre em ampliação.) Assim, não se trata nesse caso de fechar os ouvidos ao singular e tentar calar a sua voz, mas sim de fazer com que o político seja, na medida d(e um sempre mais larg)o possível, o âmbito por excelência da escuta de todos - ou, ao menos, o âmbito em que quem quiser fazer ouvidos moucos não o fará pela imposição do silêncio a quem não é ele, mas em meio ao barulho de infinitas vozes.

Mutatis mutandis, talvez seja justo aí que podemos encontrar um critério para pensar o fenômeno da violência em meio a regimes que se pretendem democráticos - critério que certamente diferente de uma fôrma objetiva para engavetar antecipadamente os fenômenos, mas que, como paradigma, pode jogar alguma luz ao que se quer pensar, quiçá sobretudo se repensado junto com o fenômeno em questão (sob a pena de, sem isso, talvez permanecer demasiado vazio)

(Será que, sob a luz da República como um todo, a intervenção de Polemarco não pode ser pensada como essa "violência" que dá lugar ao diálogo?)

***

Notas a essas notas:

1) Tenho a tendência a soar peremptório - tendência que precisa ser, com o perdão da palavra, "policiada". Daí talvez não seja demais lembrar que o texto acima pretende ser antes um conjunto de notas e pretende abrir certos caminhos de reflexão, e não tem a pretensão (de resto, de uma desmedida sem tamanho) de fechar a questão.

2) Por isso mesmo, e por querer me concentrar em alguns pontos, muitas dimensões da questão da violência ficaram de fora, tais como o caráter simbólico da depredação de símbolos do capitalismo, a catarse que ela pode representar para aqueles que sempre foram oprimidos social, econômica e/ou politicamente, a presença de "aproveitadores" que se valem do fato político para a locupletação pessoal (como nos roubos a lojas, etc.), etc.

A pauta de reivindicações e a reivindicação da pauta

A pauta de reivindicações e a reivindicação da pauta

"Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, 

depois brigam, e então você vence." 
(Frase atribuída a Mahatma Gandhi) 

As manifestações que vêm acontecendo no Brasil nas últimas semanas surgiram em torno de uma pauta simples, direta, concreta: a revogação do aumento do preço das passagens do transporte público, aumento que aconteceu em várias cidades do país. Tanto quanto eu saiba, a única cidade em que tais manifestações foram capitaneadas por um movimento voltado especificamente para a questão do transporte público no Brasil e que propõe uma solução precisa para esse problema é São Paulo: o movimento é o Movimento Passe Livre (MPL); a solução precisa, o projeto Tarifa Zero.

Curioso que ainda assim há quem diga que o movimento não tem uma pauta clara. “Há quem diga” é muita bondade: a grande mídia quis fazer parecer que é assim, tentativa que foi muito bem exemplificada na primeira intervenção de Arnaldo Jabor sobre o tema. Por sinal, o comportamento dessa mídia parece, a primeira vista, fazer valer a famosa frase de Gandhi: primeiro, tentaram ignorar as manifestações, colocando-as, como é de praxe, na parte dos seus respectivos jornais dedicada ao trânsito; depois, com Jabor, tentaram rir do movimento; em seguida, com a benção de editorais de grandes jornais, a repressão policial pôde correr solta; por fim, com o feitiço virando contra o feiticeiro, quando vários de seus próprios jornalistas foram atingidos pela violência policial, a mídia passou a apoiar as manifestações, com direito a retratação do Jabor e mudança de posição ao vivo do Datena – e aí, da parte dessas, não faltou quem dissesse: vencemos... Mas vencemos, mesmo?

Não obstante a clareza “didática” que se pode alcançar ao interpretar o comportamento da mídia a partir da frase de Gandhi, tal interpretação certamente é limitada. Em primeiro lugar, a sequência de mudanças de comportamento da mídia certamente não é tão rígida e estanque, mas muito complexa e repleta de idas e vindas. Em particular, há que se lembrar que a violência policial em nome de uma defesa de patrimônio colocada muitas vezes acima das pessoas e de um intocável direito de ir e vir que vale sobretudo para os carros particulares que lotam o espaço público marcou desde o início o comportamento do poder público com relação às manifestações (sobretudo em São Paulo e no Rio) – e que tal comportamento foi mais ou menos explicitamente apoiado pela mídia desde o princípio.

Mas o principal limite a ser enfocado aqui diz respeito ao final da frase. Com efeito, o apoio da mídia às manifestações certamente não é uma derrota, mas é, no mínimo, uma vitória ambígua e perigosa: se, por um lado, tal apoio representa o reconhecimento inegável da força das massas, por outro, não se pode esquecer que ele vem acompanhado de um discurso que busca dar a pauta do movimento e, com isso, tirar-lhe a força e escondê-lo no mesmo movimento em que o mostra – ou melhor, parece mostrá-lo. As estratégias nesse sentido são várias: ora se tenta dizer que a manifestação é “contra tudo que está aí”, o que leva a um esvaziamento de pautas concretas e imediatamente atingíveis; ora se diz que é “pelo próprio direito de se manifestar”, o que leva ao risco de tomar as manifestações como algo que se esgote no próprio movimento de se manifestar e que não espera nenhuma resposta efetiva do poder público; ora, enfim, tentam fazer com que surfem na onda de manifestações pautas tradicionalmente conservadoras como a antipolítica (manifesta sobretudo no antipartidarismo), o oposição aos programas de transferência de renda, a redução dos impostos, o nacionalismo exacerbado e a “moralização” da política (pauta esta, diga-se de passagem, muitas vezes encampada por quadros da esquerda) e outras, no mínimo, controversas, como a oposição à PEC 37.

Certamente essas tentativas não deixam de ter respaldo na composição complexa que as manifestações foram tomando (e, quiçá, em parte já tinham ab initio) na medida em que cresciam e outros grupos se integravam ao movimento. Em comum, uma espécie de insatisfação de fundo, mas que se desdobrava em uma miríade de reivindicações concretas (ou nem tanto), por vezes contraditórias, dentre elas aquelas mencionadas no último parágrafo. Os relatos de militantes de partidos de esquerda tendo suas bandeiras retiradas e sendo espancados mostram com clareza que há elementos de cunho reacionário e fascista presentes nas manifestações. O quanto a mídia é “causa” ou “expressão” de algumas dessas posturas é quase com certeza impossível de dizer – e provavelmente ocioso. Que ela fomenta pautas conservadores, creio que ninguém tem dúvida. Isso posto, o ponto é: como fazer para que as manifestações não virem, como já temem alguns (e, a meu ver, não sem certa razão), uma Marcha da Família com Deus pela Liberdade?

Um ótimo caminho me parece ser a definição clara de uma pauta de reivindicações, de preferência em plenárias e fóruns democráticos e abertos a todos, em cada cidade. Creio que ao menos uma será consensual: justo aquela que foi o estopim das mobilizações – a revogação do aumento das passagens. Com relação à definição desta pauta, talvez tais plenárias e fóruns sejam ociosos; mas, se os diversos movimentos conseguirem unificar-se em torno dela, certamente estes e aquelas servirão para aprofundá-la e pensar outras iniciativas que levem a uma nova lógica no transporte público – e, concomitantemente, a uma nova compreensão do que significa o direito de ir e vir. Dessa maneira, o movimento reivindica para si o que é direito seu e o que é essencial para que ele não seja capturado pelo discurso midiático: definir suas próprias pautas. E se a esquerda não quer, como se diz comumente, “perder o bonde da história”, trata-se não de tentar orientar de cima a massa, mas de, como parte desta, disputar para que ele não tome um rumo reacionário – e brigar para que a bandeira que iniciou o movimento, uma bandeira claramente favorável à classe trabalhadora, seja sua bandeira principal e se concretize, é um maneira de dar sentido claro à luta.

Obviamente, isso não implica que a pauta não possa ser ampliada, não implica que o movimento não possa avançar em outras pautas “progressistas”: o encanto deste é também o caráter de abertura de futuro, o caráter de não se deixar capturar em categorias do passado, caráter que as manifestações, sob muitos aspectos, parecem ter. Mas essas “jornadas de junho” já deixariam um grande legado se conseguirem fazer com que o problema da mobilidade urbana e a necessidade de uma nova compreensão do direito de ir e vir entre definitivamente na pauta da política brasileira. Se isso acontecer, talvez possamos dizer sem medo que vencemos - uma batalha.